Objetivo:
Este artigo mostra como a Buk calcula o Monto no Renta sugerido na indemnización voluntaria.
Alcance / Limitações:
Este artigo está enquadrado no indicado nos artigos 178 do Código do Trabalho, 17 da Lei do Imposto de Renda e na circular N°29 de 17 de maio de 1991 do SII, quanto aos rendimentos que são considerados não renda, entre os quais se encontram as indenizações por desligamento com um limite de uma remuneração mensal por cada ano de serviço. Essa remuneração mensal corresponde, para trabalhadores do setor privado, à média do que foi ganho nos últimos 24 meses.
Fundamento Legal e Aplicações:
Circular N°29 de 17 de maio de 1991,Artigo 178 do Código do Trabalho,Artigo 17 da Lei do Imposto de Renda.
Processo na Plataforma Individual:
Para o seguinte exemplo, consideraremos os dados a seguir:
- Data de ingresso: 05-06-1990
- Data de término do contrato: 31-10-2025
Para inserir uma indemnización voluntaria no momento do finiquito, você deve acessar Indemnización Voluntaria y Pactada.
Lá você verá uma sugestão do Monto No Renta. Para chegar a esse valor, devemos calcular a média do que foi ganho nos últimos 24 meses ou no tempo que tenha sido contratado. Caso o trabalhador tenha menos de 6 meses na empresa, não corresponde pagar indemnización voluntaria.
O cálculo é realizado segundo a sua remuneração de cada mês; multiplica-se pelo % de variação do IPC entre o último dia do mês anterior ao do vencimento da remuneração e o último dia do mês anterior ao do término do contrato.
*Na Buk calculamos essa variação do IPC considerando o valor da UF do último dia do mês do pagamento da remuneração e o valor da UF do último dia do mês anterior ao do término do contrato.
*São consideradas para o cálculo as liquidações processadas pela Buk e liquidações históricas que tenham 30 dias trabalhados. Consideram-se apenas remunerações fixas e variáveis, já que a lei exclui remunerações de caráter ocasional.
Em seguida, soma-se o total da remuneração atualizada e divide-se pelos 24 meses para obter a média mensal. Finalmente, multiplica-se esse valor pelos anos de serviço, que neste caso correspondem a 35, para obter o teto do monto no renta.
O que coincide com o valor calculado pela Buk:
Em qualquer caso, esse montante é editável, portanto você sempre pode modificá-lo.
Módulos Requeridos:
- Base: Gestión de Personas Esencial
-
Módulos: Remuneraciones
Fontes de Informação:
Circular N°29 de 17 de maio de 1991,Artigo 178 do Código do Trabalho,Artigo 17 da Lei do Imposto de Renda.
Palavras-chave:
Finiquito, Indemnización Voluntaria, Monto no Renta, Indemnización Tributable.
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